1. Dos atendimentos
A VITAL oferece atendimento em diferentes especialidades médicas e áreas da saúde, por meio de profissionais devidamente habilitados e vinculados ao seu corpo clínico ou rede de profissionais parceiros.
O atendimento é realizado de acordo com a especialidade, disponibilidade do profissional e necessidade apresentada pelo paciente, sempre respeitando a autonomia e os critérios técnicos do profissional responsável.
2. Dos agendamentos e pagamentos
Os agendamentos poderão ser realizados pelos canais disponibilizados pela VITAL, incluindo atendimento presencial, telefone, WhatsApp, site ou outros meios oficiais.
A confirmação do atendimento poderá estar condicionada à realização do pagamento, conforme as condições informadas no momento do agendamento.
Os valores dos atendimentos serão previamente informados ao paciente e poderão variar de acordo com a especialidade, profissional, procedimento ou serviço contratado.
3. Dos retornos médicos
O retorno médico não deve ser automaticamente considerado como uma nova consulta ou como um direito irrestrito à consulta gratuita.
Quando houver necessidade de retorno para avaliação de exames, acompanhamento de conduta ou continuidade de uma avaliação iniciada na consulta anterior, o retorno será definido conforme critérios técnicos do médico, a necessidade clínica do paciente e as regras estabelecidas para cada especialidade.
O prazo e as condições para eventual retorno serão informados pelo profissional ou pela equipe da VITAL no momento do atendimento.
O retorno não se aplica, necessariamente, quando houver nova queixa, novo quadro clínico, mudança significativa do estado de saúde ou necessidade de nova avaliação médica, situações em que poderá ser caracterizada uma nova consulta.
A realização de exames posteriormente à consulta, por si só, não garante automaticamente um retorno gratuito, devendo ser observadas as orientações fornecidas pelo profissional no atendimento.
Em caso de dúvida sobre a necessidade ou condição de retorno, o paciente deverá consultar previamente a equipe da VITAL.
4. Dos cancelamentos e remarcações
O paciente que necessitar cancelar ou remarcar seu atendimento deverá comunicar a VITAL com antecedência de 24hs, e preferencialmente pelo mesmo canal utilizado para o agendamento.
As condições para cancelamento, remarcação, restituição ou retenção de valores serão informadas no momento da contratação, considerando o tipo de atendimento ou procedimento agendado.
Em procedimentos que demandem preparação prévia, reserva de estrutura, equipe ou profissional específico, poderão ser estabelecidas condições diferenciadas de cancelamento, previamente informadas ao paciente.
5. Do atraso
O paciente deverá comparecer no horário agendado. Atrasos poderão comprometer a realização do atendimento e, conforme o tempo transcorrido e a disponibilidade do profissional, poderão resultar na necessidade de remarcação.
6. Política de Privacidade: dos dados e informações do paciente
Os dados pessoais e informações de saúde fornecidos pelo paciente serão tratados de acordo com a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, observadas as finalidades relacionadas à prestação dos serviços de saúde, agendamento, atendimento, faturamento, comunicação e cumprimento de obrigações legais.
7. Da responsabilidade pelo atendimento
A VITAL disponibiliza estrutura e suporte para a realização dos atendimentos, sendo a avaliação, diagnóstico, prescrição, indicação de tratamento e demais decisões de natureza técnica de responsabilidade do profissional habilitado que realiza o atendimento, respeitados os limites de sua atuação profissional.
8. Disposições gerais
A realização do agendamento implica ciência e concordância do paciente com as condições de atendimento aqui estabelecidas.
Eventuais situações não previstas neste Termo serão analisadas de acordo com a legislação vigente, as normas aplicáveis aos serviços de saúde e as condições específicas informadas ao paciente.